O 28 de Abril – Dia Mundial em Memória das Vítimas de Doenças e Acidentes de Trabalho surgiu no Canadá por iniciativa do movimento sindical, como um ato de denúncia e protesto contra as mortes, acidentes e doenças causados pelo trabalho.
A data foi escolhida em razão de um acidente que matou 78 trabalhadores em uma mina no estado da Virgínia, nos Estados Unidos, em 1969, e se espalhou por diversos países. Em 2003, a Organização Internacional do Trabalho (OIT) consagrou o 28 de Abril como dia para reflexão e manifestação dos trabalhadores e trabalhadoras sobre a segurança e saúde no trabalho.
Importante ressaltar que no Brasil, os acidentes, as doenças e as mortes nos locais de trabalho são resultado do modelo de desenvolvimento econômico perverso e concentrador de riquezas que prevalece em nosso país, que visa apenas altos lucros e despreza políticas de proteção e promoção da saúde e de prevenção de riscos, ignora os índices de adoecimentos e agravos e a proteção ao meio ambiente, e ataca os direitos sociais e a Agenda Nacional do Trabalho Decente.
A violência no mundo do trabalho – o retrato do Brasil
Pesquisa Nacional de Saúde (PNS) realizada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) em parceria com o Ministério da Saúde demonstra que no Brasil, só em 2013, foram registrados mais de 4,9 milhões de acidentes de trabalho. Porém, os dados oficiais divulgados pelo Ministério da Previdência Social são subnotificados e apontam apenas 700 mil acidentes/ano, em média, número bem abaixo da realidade, diferentemente da PNS.
Os dados oficiais não contemplam o conjunto dos trabalhadores, visto que não consideram os acidentes e mortes de trabalhadores terceirizados. Já os dados de Acidentes/Ano divulgados pela PNS, revelam a necessidade de investimentos na ampliação da Rede Nacional de Saúde do Trabalhador (RENAST) e em Políticas Públicas efetivas de Vigilância em Saúde, prevenção, proteção, promoção, assistência e recuperação da saúde, justamente devido ao alto índice de agravos, adoecimentos e acidentes relacionados ao trabalho.
Os desafios são inúmeros. O momento atual requer resistência, luta e unidade do movimento sindical e da sociedade para impedir a total retirada de direitos que o atual governo quer impor. As reformas da Previdência e Trabalhista, a Terceirização sem limites e o desmonte do SUS afrontam os direitos humanos, a dignidade, a saúde e a vida dos trabalhadores e trabalhadoras e não podemos permitir isso.
Para o enfrentamento desses desafios, é imprescindível a liberdade sindical nos locais de trabalho visando o fortalecimento da organização dos trabalhadores, para que os sindicatos possam realizar negociações coletivas que garantam efetivas melhorias das condições de trabalho e proteção contra acidentes, doenças e morte no trabalho.
Cleonice Caetano Souza
Secretária Nacional de Saúde e Segurança no Trabalho
